Jorge Guaranho, ex-policial penal que matou o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. O julgamento chegou ao fim na tarde desta quinta-feira (13) no Tribunal do Júri de Curitiba, dois anos e meio após o assassinato de Marcelo Arruda. Jorge Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, inicialmente. O crime ocorreu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu. Jorge Guaranho invadiu a festa de aniversário de Marcelo Arruda, que tinha o tema do presidente Lula e do PT. O ex-policial penal retornou cerca de 10 minutos após a discussão e abriu fogo. Arruda revidou os tiros. Júri popular condena Guaranho A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler presidiu o júri popular. Ela destacou que Guaranho demonstrou intolerância política e também que ele utilizou uma arma da União para realizar o assassinato. Para a defesa de Guaranho, o crime não teve motivação política e ele agiu em legítima defesa. Durante sua chegada ao Tribunal do Júri, Jorge Guaranho afirmou que foi obrigado a atirar em Marcelo Arruda. Por: Massa.com
Governador destaca parceria com municípios na abertura do Paraná Mais Cidades
O governador Carlos Massa Ratinho Junior abriu nesta quinta-feira (13), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o Paraná Mais Cidades, fórum que reúne as lideranças dos 399 municípios do Estado. Ratinho Junior destacou que a iniciativa tem como foco apresentar os programas estaduais aos novos prefeitos e prefeitas, eleitos em 2024. Cerca de 4 mil pessoas participam do evento que ocorre até sexta-feira (14). “Uma alegria receber os 399 prefeitos e prefeitas do Paraná, de todas as cidades do Estado, além de autoridades do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, dos órgãos de fiscalização, Ministério Público, Tribunal de Contas. Muitos dos prefeitos estão iniciando o seu mandato, então a ideia é apresentar um panorama do Estado, o crescimento econômico, a geração de emprego e os programas que o governo tem, de uma forma muito didática, para que eles acessem esses investimentos”, afirmou o governador. Ratinho Junior também ressaltou programas estaduais que podem ser acessados pelos prefeitos, entre eles o Casa Fácil Paraná, da Cohapar. “O Paraná tem o maior programa de casa própria do Brasil, que é o Casa Fácil, e isso nós fazemos em parceria com os municípios. Aqui vamos ensinar os prefeitos de que maneira eles podem acessar esses investimentos”, afirmou. “A parte também de pavimentação urbana, urbanização, parques ambientais, enfim, tudo isso será apresentado para que eles possam iniciar o seu mandato sabendo onde buscar o recurso e o que eles têm que fazer para acessar esse recurso”, detalha. Após conversar com os jornalistas, Ratinho Junior faz ainda a palestra “Paraná: uma Potência”, para destacar as conquistas do Estado e as oportunidades futuras. Na sequência, os secretários estaduais Guto Silva (Planejamento), João Carlos Ortega (Casa Civil), Roni Miranda (Educação) e o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange, falam sobre os desafios e as oportunidades da gestão pública e, fechando a manhã, o diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, colunista de gestão pública da Exame, apresenta a palestra “DNA Inovador para a Gestão” Durante os dois dias de evento, os visitantes poderão conferir uma feira de serviços com a participação de todas as secretarias de Estado, que vão apresentar projetos e programas que atendem os municípios paranaenses. Além disso, na sexta-feira (14), o governador Ratinho Junior faz uma série de anúncios que irão beneficiar os municípios paranaenses. PREFEITOS – O prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, celebrou o encontro, uma oportunidade para fortalecer todo o Paraná. “Eu diria que é uma união singular. O governador conseguiu colocar todo o Estado do Paraná dentro de um auditório, onde nós vamos alinhar percepções, mostrar as oportunidades e o que nós temos a oferecer”, diz. Já o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, destacou a relevância do evento para a integração entre os municípios e o fortalecimento da gestão pública. “O Paraná Mais Cidades representa uma união de forças políticas em prol da nossa população. É uma alegria muito grande ver o que acontece no Paraná, pois não vejo em nenhum outro Estado essa parceria tão forte entre governo e municípios. Esse evento é essencial, especialmente para os gestores que estão há apenas 40 dias no mandato, muitos deles em sua primeira gestão”, reflete. PARANÁ MAIS CIDADES – O evento visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, oferecendo palestras, workshops e uma Feira de Serviços. Nesta feira, os participantes têm a oportunidade de interagir diretamente com as Secretarias de Estado e representantes de órgãos como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Sistema S, Sebrae/PR, promovendo uma agenda completa de contatos para fortalecer a eficiência na gestão pública. O evento conta com o patrocínio do BRDE, Celepar, Copel, Detran/PR, Fomento Paraná, Paraná Projetos, Portos do Paraná e Sanepar.
Paraná lidera crescimento industrial de móveis, madeira, bebidas e materiais elétricos
Com crescimento industrial de 4,2% em 2024, acima da média nacional, o Paraná registrou a maior expansão da produção entre os estados brasileiros em vários segmentos industriais no ano passado. É o que mostra um levantamento feito pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos destaques foi a indústria paranaense de material elétrico, que registrou ampliação de 36,4% da produção física em 2024, superando por larga margem o resultado da Bahia (26,1%), que teve o segundo maior aumento nacional. Com incremento de 12,7%, a indústria de móveis também liderou o ranking nacional, superando o Rio Grande do Sul, que teve crescimento de 11% no ano passado. Da mesma forma, a indústria madeireira paranaense encabeçou o ranking dos estados, com um aumento de 12,4% em 2024, acima da taxa de 8,9% registrada por Santa Catarina, segundo colocado. Outro setor em que o Paraná liderou foi a produção de bebidas, com expansão de 9,9% no ano passado, superando em mais de três pontos percentuais o resultado do Ceará, que evoluiu 6,5%. EVOLUÇÃO – De acordo com o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, a evolução é reflexo dos grandes investimentos industriais realizados no Estado nos últimos anos, fruto da política de incentivo fiscal liderada pelo Governo do Estado. “Os excelentes números da produção da indústria paranaense refletem de forma direta o resultado de muitos esforços conjugados, como os vultosos investimentos que o setor realizou em seus parques industriais, o apoio das políticas públicas de atração de investimentos e a abertura de novos mercados”, afirmou. A indústria de bebidas é um exemplo, com grandes aportes de gigantes como a Heineken, que investiu R$ 1,5 bilhão em sua planta em Ponta Grossa, e novos empreendimentos como a Maltaria Campos Gerais, inaugurada no ano passado também em Ponta Grossa. Ambos tiveram apoio do programa Paraná Competitivo, do Governo do Estado. Desde 2020, empresas do setor da cerveja investiram cerca de R$ 5 bilhões não apenas para a fabricação da bebida no Estado, mas também de outros insumos usados no processo, desde o malte até as garrafas. A expansão industrial se reflete, ainda, no crescimento de outros setores da economia e também movimenta o mercado de trabalho. O Paraná se tornou o terceiro maior empregador da indústria no Brasil, com 973 mil empregados no setor.“A participação da indústria no PIB paranaense vem aumentando gradativamente, assim como o estoque de pessoas empregadas no setor”, salientou o diretor-presidente do Ipardes.
Carro invade casa após motorista discutir com mulher e fugir da PM no PR
Um carro invadiu uma casa após o motorista discutir com uma mulher e fugir da Polícia Militar (PM). O caso aconteceu em Santa Felicidade, em Curitiba, na noite desta quarta-feira (12). De acordo com informações da Rede Massa | SBT, o homem, de 42 anos, deu carona para uma mulher e os dois discutiram no interior do veículo. Os vizinhos perceberam o desentendimento e acionaram a Polícia Militar (PM). O motorista fugiu ao perceber a aproximação da equipe policial. A perseguição durou cerca de 1,5 km e o motorista furou diversas preferenciais e, por fim, o carro invadiu uma casa na Rua Doutor Polan Duszczak. Motorista foge da PM e invade casa Com o impacto da batida, o veículo foi parar dentro do terreno e destruiu o cômodo da residência. O homem recusou encaminhamento ao hospital e se negou a fazer o teste do bafômetro. Segundo a Rede Massa, o rapaz apresentava sinais de embriaguez e foi encaminhado a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran).
Paraná Mais Cidades: evento vai fortalecer parcerias do Estado com municípios
Os prefeitos que iniciam neste ano a nova gestão nos 399 municípios paranaenses terão a oportunidade de trocar experiências e conhecer a fundo os programas estaduais para serem implantados em suas cidades. O Governo do Estado promove entre esta quarta (12) e sexta-feira (14), em Foz do Iguaçu, o evento Paraná Mais Cidades, buscando modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado. Serão palestras e workshops para capacitar agentes públicos, além de uma Feira de Serviços, na qual os participantes terão a oportunidade de interagir diretamente com as Secretarias de Estado e representantes de órgãos como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Sistema S. Essa estrutura promove uma agenda completa de contatos para fortalecer a eficiência na gestão pública. A programação oficial será aberta nesta quinta-feira (13), às 9h, e às 9h30 o governador Carlos Massa Ratinho Junior profere a palestra “Paraná: uma Potência”. Na sequência, às 10h30, acontece o painel “Desafios e Oportunidades”, que reúne os secretários estaduais Guto Silva (Planejamento), João Carlos Ortega (Casa Civil), Roni Miranda (Educação) e diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange. Às 11h30, o diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, colunista de gestão pública da Exame, fala sobre o “DNA Inovador para a Gestão”. No período da tarde, serão ofertadas uma série de oficinas e capacitações aos participantes, com representantes da Celepar, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Procon, Secretaria da Justiça, Secretaria da Fazenda, Fomento Paraná, Sanepar, Defesa Civil, Ministério Público do Paraná (MPPR) e Defensoria Pública. Na sexta-feira, o evento inicia às 9h com palestras do Sebrae, Sesc e Senac. Às 9h30, acontece um novo painel “Desafios e Oportunidades”, com os secretários estaduais Natalino Avance (Agricultura e Abastecimento), Leandre Dal Ponte (Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa), Alex Canziani (Inovação, Modernização e Transformação Digital), Marcio Nunes (Turismo), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Beto Preto (Saúde) e João Carlos Ortega (Casa Civil). Também participam os presidentes da Copel, Daniel Slaviero; e da Sanepar, Wilson Bley Lipski, e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schünig. Ao longo de todo o evento, acontece a Feira de Serviços, em que os participantes terão a oportunidade de interagir diretamente com as Secretarias de Estado e representantes de órgãos como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Sistema S. Essa estrutura promove uma agenda completa de contatos para fortalecer a eficiência na gestão pública. A programação inclui, ainda, uma série de anúncios do governador Ratinho Junior de programas que beneficiam os municípios paranaenses. DEFENSORIA PÚBLICA – A partir da abertura oficial, nesta quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Paraná terá um estande na Feira de Serviços do evento para receber o público. A DPE-PR apresentará nove projetos que podem contribuir para a inovação e o fortalecimento de políticas públicas municipais, principalmente voltadas ao acesso à justiça. No mesmo dia, às 16h, a instituição realiza a capacitação “Defensoria Pública Fora das Sedes: Parcerias para Garantir os Direitos da População Vulnerável”. Com duração de uma hora, a apresentação mostrará a prefeitos e prefeitas as oportunidades de utilizar os serviços jurídicos gratuitos mesmo em cidades que ainda não contam com uma sede da instituição. Hoje, a DPE-PR abrange 74 municípios com seus espaços físicos. No entanto, inúmeros projetos permitem ampliar o atendimento a todo o estado. MINISTÉRIO PÚBLICO – O MPPR também participa da Feira de Serviços, onde vai distribuir materiais informativos sobre sua atuação na proteção do patrimônio público. Os participantes também podem conhecer o curso on-line gratuito “Agentes da Cidadania”, que oferece videoaulas sobre gestão de recursos públicos. A ação busca fortalecer o relacionamento entre o Ministério Público e os gestores municipais, além de facilitar o acesso às Promotorias de Justiça que atuam na área. Na quinta-feira, às 16h, também acontece a palestra “Poder Executivo e Ministério Público: parcerias possíveis”, que discutirá a importância da colaboração entre as instituições para garantir uma gestão eficiente, transparente e participativa. Ela será ministrada pelo procurador de Justiça Maurício Kalache, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, e pela promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora dos núcleos regionais do Norte Pioneiro do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).
Caminhões pegam fogo após colisão na região
Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (12) na PR-092, em Arapoti. A colisão transversal entre dois caminhões resultou em um incêndio de grandes proporções, que consumiu completamente os veículos. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados para conter as chamas. Os motoristas dos caminhões foram socorridos e encaminhados ao pronto-socorro municipal. Um deles, de 31 anos, sofreu ferimentos moderados e permaneceu em observação. O outro condutor, de aproximadamente 60 anos, teve ferimentos leves, mas perdeu todos os pertences no incêndio, incluindo documentos e celular. A rodovia precisou ser parcialmente interditada para a remoção dos veículos, já que um dos caminhões transportava Nafta, um produto químico inflamável. A liberação da pista ficou sob responsabilidade da empresa especializada Ambipar. As investigações seguem para identificar a empresa responsável pelo caminhão envolvido e esclarecer as circunstâncias do acidente.
Alerta amarelo de tempestade coloca cidades do Paraná em perigo
Um alerta amarelo de tempestade colocou 286 cidades do Paraná em perigo potencial nesta quarta-feira (12), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com a publicação do Inmet, o alerta amarelo de tempestade tem validade até às 21h desta quarta-feira e colocou 286 cidades do Paraná em perigo potencial. Está previsto ventos intensos que podem chegar a 60 km/h, chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e alagamentos. Pode ocorrer ainda queda de granizo, corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de galhos de árvores. Confira as cidades em alerta no final da matéria. Orientações de segurança do Inmet O Inmet orienta a população a tomar precauções durante a tempestade:
No Show Rural, Ratinho Junior destaca protagonismo do Paraná no agronegócio
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta quarta-feira (12), do terceiro dia do Show Rural Coopavel 2025, em Cascavel, Oeste do Paraná. Antes de iniciar a visita aos estandes, ele atendeu a imprensa e destacou a importância da feira para o agronegócio nacional. Além de Ratinho Junior, a visita à feira reuniu também os governadores do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e de Roraima, Antonio Denarium. “Sabemos que o Paraná e o cooperativismo paranaense têm cada dia mais protagonismo no agronegócio nacional. O Show Rural, que é uma feira extremamente técnica, se consolidou como uma das maiores da América do Sul, proporcionando aos agricultores o acesso a novas tecnologias, equipamentos e metodologias de trabalho no campo”, afirma. Ratinho Junior também ressaltou os avanços em infraestrutura, um dos pontos centrais de sua gestão. O maior pacote de concessão de rodovias do Brasil também foi destaque. “O novo programa de concessões prevê milhares de quilômetros de duplicações, terceiras faixas, contornos, viadutos e passarelas, além de serviços de conservação ao longo dos 30 anos de contrato. Esse é o maior investimento de todos os lotes de concessão, com quase R$ 8 bilhões em obras nas regiões Oeste e Sudoeste”, destaca. A previsão é de que, ainda em março, sejam anunciados mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos em duplicações, com as concessionárias já iniciando as obras. Ao longo do dia, Ratinho Junior anunciará uma série de investimentos voltados ao setor agropecuário. Entre eles, estão novas linhas de crédito para produtores rurais, um programa de inovação aberta para o desenvolvimento de tecnologia genômica aplicada ao agronegócio e avanços nos Corredores Rodoviários Sustentáveis, com a ampliação da rede de abastecimento de gás natural e biometano. “O Paraná já se consolidou como o estado com o maior número de usinas de biogás no país. Das 1.500 existentes no Brasil, 600 estão aqui. Nesta região, por exemplo, há propriedades onde a geração de energia a partir do biogás já supera a renda da produção agrícola”, disse Ratinho. Além disso, serão entregues novos equipamentos e recursos para os colégios agrícolas do Estado, incluindo tratores, drones, perfuradores de solo e plantadeiras de mandioca. O governador também participa de uma reunião com as diretorias da Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e da Fecoopar (Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), ao lado do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. Na pauta, estão investimentos previstos para este ano e possíveis parcerias com os governos estaduais. TRÊS GOVERNADORES – A reunião de três governadores de estados importantes para o agronegócio nacional marcou um momento histórico para a feira. “Pela primeira vez, em 37 edições, o evento reúne três governadores. O Show Rural se tornou o maior evento da América do Sul, crescendo significativamente nos últimos cinco anos, muito pelo apoio que o Governo do Estado do Paraná tem dado à feira”, celebra o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli. O motivo das visitas passa, principalmente, pelo protagonismo paranaense no empreendedorismo rural e pela força das cooperativas paranaenses, que atuam em vários estados brasileiros. “O Mato Grosso do Sul é um estado que vem se desenvolvendo a taxas elevadas e a gente deve isso ao empreendedorismo dos paranaenses e das cooperativas do Paraná. Estamos aqui para fazer esse reconhecimento”, afirmou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. No ranking das 50 maiores cooperativas do mundo, 11 são do Paraná. Já na listagem brasileira, são sete paranaenses entre as dez maiores do País. “Em Roraima, temos um potencial muito grande e, além de ver novas tecnologias, vamos conversar com estas cooperativas”, disse o governador de Roraima, Antonio Denarium. INOVAÇÃO – Ao fim da entrevista coletiva, Ratinho Junior assinou um documento com a Coopavel e a Itaipu Binacional para a criação de um ecossistema de startups voltado para pesquisas no agronegócio. Segundo a Coopavel, o ambiente deve reunir 30 empresas, promovendo soluções inovadoras para o setor. SHOW RURAL – O Show Rural Coopavel segue até sexta-feira (14), reunindo milhares de produtores, pesquisadores, empresas e representantes do setor agropecuário, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio na América Latina. Nesta edição, a feira já recebeu mais de 140 mil pessoas nos dois primeiros dias de evento, número que supera o antigo recorde de visitantes, registrado em 2024, quando 138 mil pessoas passaram pelo Show Rural. Ao todo, são mais de 600 expositores do Brasil e do exterior.
Polícia prende golpista que causou prejuízos de R$ 407 mil em diversas cidades da região
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 26 anos, suspeito de praticar uma série de golpes via pix falso, causando um prejuízo de R$ 407 mil. A captura aconteceu nesta terça-feira (11), em São Mateus do Sul, na região Sudoeste do Estado. Conforme o delegado da PCPR Gabriel Munhoz, o suspeito é investigado por diversos casos de estelionato, sendo responsável por 23 boletins de ocorrência e inquéritos policiais entre 2022 e início de 2025. O golpe consistia em negociar a compra de produtos, principalmente pneus, com comerciantes e, em seguida, enviar comprovantes falsos de pagamento. As mercadorias eram retiradas por meio de serviços de transporte e as vítimas só percebiam o crime durante o fechamento das contas. “O homem já havia sido preso preventivamente em julho de 2024, mas foi libertado em setembro. Contudo, continuou praticando os crimes, como demonstrado em ocorrências registradas em Curitiba em janeiro de 2025”, explica. O último caso ocorreu em uma loja de máquinas agrícolas de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, onde o suspeito teria causado um prejuízo de mais de R$ 10 mil na compra de pneus. “Diante dos fatos, foi representado pela prisão preventiva, que foi decretada pela Justiça devido à reiteração criminosa e ao risco à ordem econômica, principalmente pelo impacto causado a pequenos comerciantes”, completa o delegado. O investigado responde atualmente a várias ações penais por estelionato e outros crimes contra o patrimônio. Após a captura, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário. ORIENTAÇÕES – Caso seja vítima de golpes, é essencial tomar providências para que a investigação comece rapidamente. A primeira ação é registrar um boletim de ocorrência (BO). No Paraná, é possível fazer o BO no site da PCPR de forma ágil e sem precisar sair de casa. Além desta opção, caso prefira, a vítima pode procurar a delegacia mais próxima para que seja feito o registro. A agilidade na notificação dos fatos é essencial para o trabalho policial. GOLPE DO PIX – Uma das modalidades do golpe acontece quando os estelionatários contratam serviços ou compram produtos, e, ao invés de pagarem na hora, programam a transferência para data futura. Em seguida, manipulam o comprovante de pagamento com aplicativos de edição de imagens para omitir o agendamento e enviam ao vendedor como se a transferência já tivesse sido feita. Assim, os golpistas conseguem o produto, mas na sequência cancelam o agendamento e a vítima que já entregou o item fica no prejuízo, sem receber o dinheiro. DENÚNCIAS – A PCPR orienta que as pessoas estejam sempre atentas a esse tipo de abordagem. As vítimas deste golpe devem registrar imediatamente o boletim de ocorrência, de forma online, através do site da PCPR, ou na delegacia mais próxima. As denúncias também podem ser feitas de forma anônima pelos números 197, da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular. “As denúncias que chegam é que estabelecimentos de ensino, alguns, não são todos, negam a matrícula pelo fato da criança ser criança com deficiência. Negam a matrícula porque a criança pertence a um grupo cultural, e a escola exclui. Crianças com autismo estão sendo discriminadas na escola. O projeto é óbvio. Se a escola justifica porque nega a matrícula, está resolvido o problema, não tem penalidade”, explicou o deputado federal Helder Salomão (PT-MG), autor da proposta. Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal. Durante o debate em plenário, deputados de oposição se manifestaram contra a iniciativa, alegando que ela era muito abrangente e poderia impedir que a escola recusasse matrícula de alunos de pais inadimplentes com as mensalidades, por exemplo. “O projeto deveria restringir-se somente a crianças com deficiência. O projeto atual fala simplesmente sobre a negação de matrícula e fazendo com que haja uma punição. Isso vai impactar as escolas privadas, chama-se interferência na livre iniciativa. É direito da escola, desse proprietário, não querer essa matrícula para um pai que tem o costume de ser inadimplente”, argumentou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Para a maioria dos deputados, no entanto, o projeto de lei garante um direito fundamental de acesso à educação, independente da instituição de ensino ser pública ou privada. “Em uma escola pública, nem se discute, negar uma matrícula é algo inaceitável, não podemos admitir em hipótese alguma. Mas, e na escola privada, podemos aceitar? Não. Por quê? A escola privada nada mais é do que uma concessão pública, com regras claras”, observou o deputado Domingos Sávio (PL-MG). “Estamos protegendo exatamente as pessoas com deficiência, com autismo, que são vítimas hoje da matrícula escolar. Estamos dando a opção da recusa justificada”, ponderou a deputada federal Gisela Simona (União-MT).
