A Câmara Municipal de Carambeí conquistou a classificação Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), após alcançar 100% de pontuação na avaliação. O resultado representa o nível máximo de reconhecimento concedido pelo programa e destaca o desempenho do Legislativo municipal na disponibilização de informações públicas.
O PNTP tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa das instituições públicas brasileiras. A iniciativa analisa os portais oficiais de órgãos dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias, verificando se as informações de interesse público estão disponíveis de maneira acessível e organizada para a população.
A metodologia combina uma autoavaliação realizada pela própria instituição com uma validação técnica conduzida por auditores dos Tribunais de Contas. A análise considera evidências disponíveis diretamente nos portais de transparência e segue uma cartilha com critérios padronizados, buscando garantir uniformidade e reduzir a subjetividade da avaliação. O processo de validação conta com etapas de análise e revisão. Para receber uma certificação, a instituição precisa cumprir 100% dos critérios considerados essenciais, além de alcançar a pontuação exigida para cada nível.
Os resultados dos últimos ciclos mostram a trajetória da Câmara Municipal de Carambeí no programa. Em 2022, o Legislativo alcançou 73,59%, recebendo a classificação Intermediário. Em 2023, registrou 69,78%, mantendo o mesmo nível. Em 2024, houve avanço para 95,79%, com classificação Elevado. No ciclo de 2025, a pontuação final foi de 89,26%, garantindo o selo Ouro. Já em 2026, a Câmara atingiu 100% dos critérios avaliados e também 100% dos requisitos essenciais, conquistando o nível Diamante.
A pontuação máxima foi mantida nas três fases do ciclo de 2026: autoavaliação, validação técnica e revisão, conforme os dados do Radar da Transparência Pública.
O PNTP foi iniciado em 2022, a partir da união de esforços entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação dos Tribunais de Contas de todo o país. Os resultados do ciclo 2026 são apresentados em novembro, no Rio de Janeiro, e podem ser consultados publicamente no Radar da Transparência, plataforma que permite verificar a pontuação de cada instituição, os critérios avaliados e as respectivas evidências.
Com a classificação Diamante e a pontuação máxima, a Câmara de Carambeí alcança o mais alto reconhecimento do programa, reforçando a importância da transparência e do acesso à informação como instrumentos de acompanhamento e participação da sociedade na gestão pública.
