O total de declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) entregues neste ano foi de 42.421.153, ainda não alcançando a expectativa máxima da Receita Federal (43 milhões), mas ficando acima de 2023, quando 41,2 milhões foram enviadas. Assim como em todos os anos, um número significativo de brasileiros deixou para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos para entrega. O número de envios pode ter subido este ano devido à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitam todo o procedimento e alcançaram 75% dos contribuintes. No final, o recurso foi utilizado por 41% dos declarantes. Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a multa mínima de R$ 165,74, mas que pode chegar a 20% do valor devido, a depender do montante não declarado. O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita, de modo extraordinário, prolongou para 30 de agosto o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado gaúcho desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas. Doações Neste ano, aumentou também o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda. O valor global em 2024 chegou a R$ 330,43 milhões, destinados por 237.081 contribuintes, acima dos R$ 283,75 milhões alcançados no ano anterior. O estado que mais recebeu recursos neste ano foi o Rio Grande do Sul, com mais de R$ 86 milhões direcionados a fundos e proteção a crianças, adolescentes e idosos. Em seguida ficaram São Paulo (R$ 68 milhões) e Minas Gerais (R$ 34 milhões). O dinheiro, na verdade, corresponde a impostos pagos que o contribuinte pode direcionar para causas que considere importantes. Podem ser destinados até 6% do tributo devido, a serem aplicados em instituições e causas escolhidas. Essa é uma das poucas formas de o cidadão participar diretamente, sem intermediários, da aplicação de recursos públicos. Apesar do aumento, o número de doações segue bastante abaixo do potencial máximo. Caso todos os contribuintes indicassem o destino do dinheiro, a quantia direcionada chegaria a R$ 12,9 bilhões. Estatísticas Das declarações entregues neste ano, 60,6% têm direito a alguma restituição do IRPF. Os valores começaram a ser pagos nessa sexta-feira (31). Foram desembolsados R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em 2024, a média de idade dos contribuintes ficou em 47 anos. Ainda, 18,9% de pessoas isentas enviaram a declaração do IPRF. Pela primeira vez, a fatia de contribuintes que preencheram a declaração de forma online, diretamente na nuvem da Receita Federal, por meio da plataforma SouGov, ficou acima de 10%. Outros 7,3% preencheram a declaração pelo celular. A maioria ainda utiliza o programa disponibilizado pelo leão (82%).
Mulher mata idosa em fila de banco após perder a paciência com a demora
Uma mulher que empurrou mortalmente uma idosa aposentada em uma fila de banco porque estava impaciente com a demora da vítima de 82 anos foi condenada a 16 meses de prisão por homicídio culposo, mas teve a pena suspensa na sexta-feira (31). O crime ocorreu em Welwyn Garden City, na Inglaterra. Na ocasião, a vítima Myra Coutinho-Lopez – que sofria de Alzheimer – ficou no caixa por quase 30 minutos discutindo com a equipe do banco sobre um dinheiro que não lembrava de ter retirado de sua conta três dias antes. Enquanto a idosa brigava com os funcionários do estabelecimento, uma longa fila de clientes que aguardavam para serem atendidos se formou atrás dela. Em determinado momento, a faxineira Courtney Richman, de 26 anos, perdeu a paciência e gritou: “Depressa, as pessoas não têm o dia todo”. Em seguida, quando Myra finalmente saiu do balcão, a jovem aplaudiu sarcasticamente e disse: “Oh, graças a Deus”.
Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de junho de 2024
Depois de um final de maio com pontos facultativos, o mês de junho de 2024 não terá nenhum feriado nacional (o próximo é apenas em 7 de setembro). Isso não significa que o mês não tenha datas marcantes. Já no dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma comemoração internacional estabelecida pela 27ª sessão da Assembleia Geral da ONU em 1972. A data, que nos ajuda a refletir sobre a importância da proteção e preservação do nosso planeta, foi tema de conteúdos de sites da EBC como a Agência Brasil e do Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia. Exatamente uma semana depois, no dia 12 de junho, é celebrado o Dia dos Namorados no Brasil. A celebração, que ajuda a movimentar o comércio, teve origem em uma campanha publicitária no ano de 1948. A escolha da data se deu por ser na véspera do Dia de Santo Antônio.
MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI). Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado. A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo também acaba hoje. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025. Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet. Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2023. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar “sim” no campo que aparece no formulário. Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração. Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas deve ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto das notas fiscais de compras e de vendas. Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.
Caixa conclui pagamento da parcela de maio do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Cadastro Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Regra de proteção Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Procissão de Corpus Christi reúne multidão em Carambeí
Com saída da Paróquia Imaculada Conceição, a procissão de Corpus Christi, em Carambeí reuniu centenas de fiéis, percorrendo sobre a Avenida do Ouro até a Capela Santa Teresinha, na Avenida das Flores. A programação do Santíssimo Sacramento, realizada pela Igreja Católica foi marcada por muita fé e emoção. A Santa Missa reuniu uma multidão na Paróquia Imaculada Conceição. O significado de Corpus Christi é celebrar o sacramento do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo. É uma solenidade da Igreja Católica e acontece sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à Quinta-Feira Santa, quando Jesus instituiu a Eucaristia. A festa foi criada de maneira oficial durante o pontificado do papa Urbano IV, no ano de 1264. Corpus Christi é feriado nacional no Brasil desde 1961 e, no dia, são celebradas missas festivas e as ruas são enfeitadas para a passagem da procissão.
Três pessoas da mesma família são condenadas por assassinar vizinha após discussão, no Paraná
Três pessoas da mesma família foram condenadas por matar uma vizinha a tiros após uma discussão em Ponta Grossa. Um homem e a esposa e a cunhada dele foram sentenciados a mais de 16 anos de prisão, cada um. Gisele Aparecida Alves dos Santos, de 33 anos, foi morta em junho de 2021. Na época, a Polícia Civil informou que houve uma discussão entre a vítima, um dos filhos dela, vizinhos e familiares. Gisele começou a filmar a briga e, neste momento, foi atingida pelos disparos. Dalmir Diego Ferreira da Motta, de 30 anos de idade, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado por homicídio, qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Luciana Rodrigues Ribeiro, de 28 anos, foi condenada a 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado também por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Jéssica Rodrigues Ribeiro, de 33 anos, foi condenada a 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, além de 10 meses e 3 dias de detenção em regime aberto e 20 dias-multa por homicídio, qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, constrangimento ilegal e fraude processual. Relembre o crime O crime aconteceu no dia 24 de junho de 2021, por volta do meio-dia. De acordo com a Polícia Civil, houve uma discussão envolvendo a vítima e duas pessoas que eram vizinhas. Em seguida, chegaram ao local um homem e a esposa dele, momento em que a discussão ficou ainda mais intensa envolvendo também um dos filhos da vítima.
Paraná deve colher 646 mil toneladas de feijão, 34% a mais que em 2023
As condições climáticas têm refletido nas produções agrícolas de praticamente todo o País, e no Paraná também reduziram o potencial. Mesmo assim, em algumas culturas, como no feijão, a expectativa é de produção superior à da safra anterior. Segundo a Previsão Subjetiva de Safra (PSS) divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), o feijão teve aumento de área nesta segunda safra, passando de 294,7 mil hectares no ciclo 2022/23, para 402,9 mil hectares agora. No entanto, de 800 mil toneladas projetadas inicialmente, agora estima-se que sejam colhidas 646 mil toneladas. Apesar da queda no potencial, a produção deve ser superior em 34% relativamente ao ciclo anterior, quando foram colhidas 481 mil toneladas na segunda safra. O volume total da safra, somadas todas as culturas, é estimado em 39,9 milhões de toneladas, ou seja, 13% menor que as 45,9 milhões de toneladas do ciclo anterior. MERCADO – Na primeira safra de feijão, o Estado colheu 170,3 mil toneladas. Com isso, o total produzido, somadas as duas safras, será de 818 mil toneladas. “Essa grande oferta momentânea de produção pressiona os preços recebidos pelo produtor, que vêm recuando desde março, no início da colheita”, afirmou o analista da cultura no Deral, Carlos Hugo Godinho. “Isso também se reflete no mercado atacadista e varejista, sendo que no varejo os preços estão no patamar mais baixo deste ano, tanto para o feijão preto quanto para o carioca”. MILHO – No caso da segunda safra de milho, que ainda está no campo, a previsão inicial era de que se pudesse colher 14,7 milhões de toneladas. No entanto, a nova estimativa aponta para 13,2 milhões de toneladas. A colheita, que normalmente iniciava em junho, já está em andamento com 4% dos 2,4 milhões de hectares retirados do campo. “As consequências do calor bastante forte do início do ciclo devem ser observadas à medida que a colheita for evoluindo, com tendência de queda na produção”, ponderou Edmar Gervásio, analista da cultura no departamento. Do que está em campo, cerca de 51% podem ser considerados em condições boas, 32%, médias e 17% em situação ruim. “Isso é um indicativo de produção menor”, disse Gervásio. O milho foi plantado mais cedo e ocupa parte do espaço da soja. No caso da oleaginosa, a colheita já encerrou com produção de aproximadamente 18,4 milhões de toneladas. A partir deste domingo (02) inicia-se o período de vazio sanitário com proibição de qualquer planta emergida de soja nas regiões Oeste, Centro-Oeste, Noroeste e Norte do Paraná durante 90 dias. O Sudoeste tem o período iniciado em 22 de junho, enquanto o restante do Estado, a partir de 21 de junho.
80% dos municípios paranaenses registraram aumento de emprego formais em 2024
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego apontam que 317 dos 399 municípios do Paraná registraram crescimento no número de vagas de emprego com carteira assinada no primeiro quadrimestre de 2024. Na prática, quase 80% das cidades paranaenses tiveram mais admissões do que demissões entre janeiro e abril desse ano. Em todo o Paraná, houve 87.838 contratações a mais do que desligamentos, uma média de 220 por municípios. A cidade que liderou o saldo de contratações nos quatro primeiros meses do ano foi Curitiba. A Capital registrou 23.280 novas vagas de emprego – resultado de 200.059 admissões e 176.779 demissões no período. Maringá, com saldo de 4.768 vagas, Londrina (3.721), Cascavel (3.594), São José dos Pinhais (3.456), Ponta Grossa (2.833) e Toledo (2.035). Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o resultado reflete o bom momento do Paraná, que teve o maior crescimento da atividade econômica do Brasil em 2023 e cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu o dobro da média nacional. “Mais uma vez o Paraná se destaca na geração de empregos, se consolidando como um dos mercados que mais crescem no Brasil, com resultados positivos na indústria, construção civil, comércio e agropecuária”, afirmou. No total, 15 municípios paranaenses criaram mais de 1.000 vagas formais de emprego, 17 tiveram saldo entre 500 e 1.000 vagas e 285 cidades tiveram entre uma e 500 admissões a mais do que demissões. Outros três municípios – Barbosa Ferraz, Maria Helena e Rosário do Ivaí – terminaram o primeiro quadrimestre de 2024 com o mesmo volume de empregos com carteira assinada. Em relação apenas ao mês de abril, houve saldo positivo em 266 municípios do Paraná. Novamente o ranking é liderado por Curitiba, com 2.907 vagas de emprego, seguida por São José dos Pinhais (1.186), Maringá (1.112), Cascavel (760), Cornélio Procópio (559), Foz do Iguaçu (521) e Colombo (510), fechando a lista de municípios que tiveram mais de 500 trabalhadores ingressando ou reingressando no mercado de trabalho formal.
Gravidez na adolescência diminui quase 30% no Paraná entre 2019 e 2023
O número de mães adolescentes com até 19 anos vem diminuindo no Paraná. Em 2019 foram 18.169 e em 2023, 12.769, uma queda de 29,7%. É o que aponta um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do governo federal. Os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam uma mudança de perfil ao longo dos últimos anos também no País: baixa foi 27,8%, com 399.922 nascimentos em 2019 e 288.520 no ano passado. O enfrentamento da gestação precoce é uma das metas do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), dentro da Linha de Cuidado Materno Infantil, criada para o fortalecimento da assistência à saúde das gestantes de todas as idades e da criança, instituindo diretrizes para o cuidado integral. E ele tem acontecido de forma gradual. Entre 2019 e 2023 foram 15.957 em 2020, 15.186 em 2021 e 13.656 em 2022. De acordo com levantamento parcial da Sesa, de janeiro a maio deste ano 3.960 bebês tiveram como mães mulheres de 15 a 19 anos. “A gravidez na adolescência, além de ser uma questão relacionada à saúde pública, está também relacionada a aspectos sociais, culturais e educacionais que envolvem a sociedade como um todo. Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade às mulheres neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente em relação ao acesso aos preservativos, para evitar a gravidez de menores de idade”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Estamos trabalhando para a melhoria dos indicadores, direcionados na qualidade da assistência e na educação em saúde”, complementa o secretário. “A ocorrência da gravidez na adolescência é resultado de uma somatória de fatores e merece ações compartilhadas e de diferentes setores. É primordial que a equipe de saúde, já nas consultas de pré-natal, fale com a gestante sobre educação sexual e os diferentes métodos contraceptivos disponíveis para se evitar futuras gestações não planejadas, especialmente na fase da adolescência”, explica a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi. Diminuir os índices de nascimentos durante a adolescência está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030. Apesar dos avanços, a proporção da gravidez não planejada na adolescência ainda é alta – em 2023, por exemplo dos 139 mil nascimentos, 9% foram de mulheres entre 15 e 19 anos. “É preciso continuar a preveni-la, ampliando as ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski. O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.
