O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, durante agenda no Rio Grande do Sul, a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes graves, incluindo estupro. A declaração foi feita na quarta-feira (14), durante um comício em Porto Alegre.
Flávio afirmou que uma emenda apresentada por parlamentares de oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública prevê a redução da idade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em situações específicas.
“Nossa bancada fez uma emenda: redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Em caso de crimes graves, como estupro, a maioridade vai ser de 14 anos”, declarou o candidato.
A PEC da Segurança Pública foi encaminhada ao Congresso pelo governo federal e trata, originalmente, da integração e coordenação das forças de segurança entre União, estados e municípios. A proposta de alteração da maioridade penal foi apresentada por meio de emenda parlamentar, não fazendo parte do texto original.
Proposta prevê mudanças para crimes graves
De acordo com a emenda mencionada por Flávio, a redução para 14 anos abrangeria, além de crimes hediondos, delitos como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas.
Durante o discurso, o candidato também criticou a versão inicial da PEC encaminhada pelo governo federal e afirmou que as alterações feitas no Congresso teriam como objetivo reforçar a proteção da população.
A discussão sobre a redução da maioridade penal é um dos pontos de debate em torno da proposta. A emenda ainda depende de tramitação e aprovação legislativa para que eventuais mudanças possam entrar em vigor.
Visita a bairro atingido pelas enchentes
Antes do comício, Flávio esteve no bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre, uma das áreas afetadas pelas enchentes de 2024. No local, fez pronunciamento a apoiadores e apresentou compromissos relacionados à prevenção de novas cheias.
“Vim aqui me comprometer a retomar todas as obras de contenção para que evite essas enchentes que acontecem aqui, dos diques, retomar o financiamento aos agricultores que perderam suas terras, retomar toda a estratégia de ferrovias que foram abandonadas por esse governo”, afirmou.
A agenda no estado contou com a presença de lideranças políticas, entre elas o governador eleito do Paraná, Sergio Moro, além de governadores e representantes de outros estados.
