A Câmara Municipal de Carambeí aprovou por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria do vereador Professor Deleon, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer), desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação.
A proposta tem como objetivo oferecer um alívio financeiro às famílias que enfrentam o tratamento oncológico, garantindo a isenção do imposto incidente sobre o imóvel utilizado como residência da família.
Segundo o vereador Professor Deleon, o projeto nasceu da necessidade de oferecer mais dignidade e apoio às pessoas que enfrentam uma das fases mais delicadas da vida. A iniciativa busca minimizar parte dos custos assumidos pelos pacientes e seus familiares durante o tratamento. Antes da elaboração da proposta, o parlamentar realizou reuniões com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Carambeí para conhecer de perto a realidade dos pacientes atendidos no município. Além disso, consultou o Setor de Tributação da Prefeitura, levantando informações técnicas que possibilitaram a construção de um projeto juridicamente viável e com critérios objetivos para a concessão do benefício.
Professor Deleon também agradeceu o apoio recebido durante a tramitação da matéria e fez questão de reconhecer a contribuição dos demais parlamentares.
“Quero agradecer a todos os vereadores que votaram favoravelmente ao projeto. Essa aprovação demonstra que, acima das diferenças, esta Câmara sabe se unir quando o assunto é cuidar das pessoas e construir políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida da população.”
Com a aprovação em segunda votação, o Projeto de Lei segue agora para a sanção da prefeita Elisangela Pedroso. Caso seja sancionado, o benefício passará a integrar a legislação municipal, representando um importante avanço nas políticas públicas de apoio às pessoas em tratamento contra o câncer em Carambeí.
