Os interessados em garantir a primeira habilitação gratuita precisam ficar atentos ao prazo. As inscrições para a CNH Social Paraná entram na reta final e seguem abertas até o dia 14 de março, por meio do site oficial do programa. A iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR).
Nesta primeira etapa do programa, serão oferecidas 4 mil vagas para moradores dos 399 municípios do estado, distribuídas em cinco macrorregiões: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá e Cascavel. A modalidade disponível neste edital é a “Habilita”, destinada a quem deseja obter a primeira carteira de motorista nas categorias A (moto) ou B (carro).
O programa garante gratuitamente todo o processo de formação do motorista. Isso inclui as aulas de direção e também a isenção das taxas cobradas para exames médicos, testes teóricos e provas práticas.
Quem pode participar
Podem se inscrever na CNH Social Paraná pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, que residam no Estado há pelo menos 12 meses, além de morar no município onde pretendem obter o benefício.
Também é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não podem participar candidatos que tenham restrição no direito de dirigir, como habilitação suspensa ou cassada.
O sistema do programa permite que o candidato escolha o município onde mora. A partir disso, a plataforma faz a distribuição automática para autoescolas parceiras e clínicas credenciadas na própria cidade. Do total de vagas, o edital prevê reservas específicas:
- 10% para estudantes da rede pública estadual que atendam critérios de rendimento e frequência;
- 10% para mulheres;
- 5% para pessoas com deficiência (PCDs).
Como funciona o processo
Por meio do portal do programa, os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do processo. O sistema reúne desde o início das aulas até procedimentos como biometria, exames, testes e emissão da carteira de habilitação, tanto na versão digital quanto física.
Quem optar pela categoria B (carro) receberá a CNH já com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), o que facilita o uso do veículo para trabalho.
Carga horária das aulas
Apesar de mudanças recentes nas regras nacionais permitirem apenas duas horas de aula prática, o programa estadual manterá uma carga maior de formação. Pelo CNH Social, os alunos terão no mínimo 10 horas de aulas práticas, além de mais cinco horas extras em caso de reprovação no teste.
O programa já está atualizado com as alterações no processo de habilitação estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Após o encerramento das inscrições para a CNH Social Paraná, a lista com a homologação final dos candidatos aprovados será divulgada no dia 31 de março, também no site oficial do programa.
